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TJRN - 0000234-37.2011.8.20.0107
Partes: MUNICIPIO DE PASSA E FICA e outros x SEBASTIAO GEOVALDO LIRA DE FREITAS e outros
Advogado: NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/11/2022
TJRN - 0000234-37.2011.8.20.0107
Partes: LUCAS XAVIER DE FREITAS (MENOR) e outros x MUNICIPIO DE PASSA E FICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 31/01/2011
TJRN - 0807740-49.2023.8.20.5300
Partes: LUCIANO BERNARDINO DE SENA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRN - 0802933-17.2022.8.20.5107
Partes: CRISTINA SIMOES DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LUCAS PEIXOTO DANTAS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 23/01/2023
TJRN - 0103117-57.2014.8.20.0107
Partes: PEDRO AUGUSTO LISBOA e outros x DJAIR CLAUDIANO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 15/08/2022
TJRN - 0000448-72.2004.8.20.0107
Partes: GUTEMBERG TEODORO ALVES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 21/08/2022
TJRN - 0800307-64.2018.8.20.5107
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MPRN - 02 PROMOTORIA NOVA CRUZ e outros
Advogado: ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0800461-77.2021.8.20.5107
Partes: DAVID DA SILVA ARAUJO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA e outros
Advogado: OSVALDO REIS AROUCA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 27/09/2023
TJRN - 0801179-74.2021.8.20.5107
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA e outros x ALEXANDRE ALVES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/04/2023
TJRN - 0801646-24.2019.8.20.5107
Partes: ITAMAR NELO DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024