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TJMT - 0037073-12.2014.8.11.0041
Partes: GERVASIO MADAL DE ASSIS x PRODECAP PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL SA e outros
Advogado: CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/08/2014
TJMT - 0037073-12.2014.8.11.0041
Partes: GERVASIO MADAL DE ASSIS x PRODECAP PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL SA e outros
Advogado: CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 29/08/2022
TJMT - 0005811-06.1998.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x PRODECAP PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL SA e outros
Advogado: EUDACIO ANTONIO DUARTE e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/01/1998
TJMT - 0058338-70.2014.8.11.0041
Partes: GERALDA ROSA COSTA PESSOA x MUNICIPIO DE CUIABA e outros
Advogado: ROSENI APARECIDA FARINACIO
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/12/2014
TJMT - 0038703-06.2014.8.11.0041
Partes: CARLOS ALBERTO SONEGO SIMONETTI x MUNICIPIO DE CUIABA e outros
Advogado: ROSENI APARECIDA FARINACIO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/08/2014
TJMT - 0004537-31.2003.8.11.0041
Partes: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A x PRODECAP PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL SA e outros
Advogado: PAULO EMILIO MAGALHAES e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/04/2003
TRF1 - 0006736-02.2001.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x ROGERIO DE ARRUDA CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 31/07/2001
TRF1 - 0007058-22.2001.4.01.3600
Partes: PRODECAP PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL SA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: MARIO BODNAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0007058-22.2001.4.01.3600
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 14/08/2001