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TRF1 - 0001880-24.2004.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REJANILDA OLIVEIRA RAMALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 29/07/2004
TRF1 - 0004532-38.2009.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REJANILDA OLIVEIRA RAMALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 0009769-82.2011.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA MARANHAO LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 10/01/2012
TJBA - 0767085-85.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x H.B.S PROJETO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/03/2016
TJBA - 8100912-50.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x H.B.S PROJETO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2020
TJBA - 0805318-93.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x H.B.S PROJETO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2012
TJBA - 0003073-63.2024.8.05.0150
Partes: CONDOMINIO RESERVA CAMBOIM x H.B.S PROJETO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 06/03/2024
TJCE - 0140739-22.2016.8.06.0001
Partes: POLIMIX CONCRETO LTDA x RN PROJETO DE CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 02/06/2016
TRF1 - 0001656-60.2015.4.01.3311
Partes: MUNICIPIO DE IGUAI e outros x RONALDO MOITINHO DOS SANTOS e outros
Advogado: DIOGENES SOUSA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 06/05/2015
TRF1 - 1003673-37.2024.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PANAMA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros
Advogado: THIAGO MIRANDA SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 29/04/2024