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TRF1 - 0005440-80.2003.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PROSENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/04/2003
TRF1 - 0006082-97.1996.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PROSENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 03/07/1996
TRF1 - 0002713-95.1996.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PROSENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 29/03/1996
TRF1 - 0004998-27.1997.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ABSAY REIS TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 29/04/1997
TJSP - 0019000-11.2022.8.26.0100
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU x ALMEIDA MARIN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Advogado: JOAO ANTONIO BUENO E SOUZA e outros
1ª instância - 10 Civel de Central
Ajuizamento: 17/01/2019
TRF1 - 0004487-88.2000.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PROMELCO PROJETOS METALICOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: PAULO EMILIO DERENUSSON e outros
1ª instância - 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberaba
Ajuizamento: 29/10/2024
TRF1 - 0002538-33.2017.4.01.3802
Partes: JOSE UMBERTO FRANCISCON x ROBERTO SOARES PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg
Ajuizamento: 19/04/2017
TRF1 - 0000097-51.1995.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ROBERTO SOARES PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberaba
Ajuizamento: 28/10/2024
TJRO - 5002246-57.2021.8.21.0010
Partes: PROINCO-PROJETOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA x LUCIANO BORGES
Advogado: CRISLAINE BAGGIO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2025
TJRO - 5002246-57.2021.8.21.0010
Partes: PROINCO-PROJETOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA x LUCIANO BORGES
Advogado: SIDINE ANTONIO PULZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/10/2024