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TJDFT - 0720754-73.2025.8.07.0001
Partes: PRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x NAJARA APARECIDA BASTOS
Advogado: CASSIO LIMA CARDOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 0532649-50.2017.8.05.0001
Partes: ERYCA MIRELLA BARBOSA BORGES MACIEL e outros x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 27/05/2022
TJBA - 0532649-50.2017.8.05.0001
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros x ERYCA MIRELLA BARBOSA BORGES MACIEL e outros
Advogado: LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/06/2017
TJBA - 0320374-82.2019.8.05.0001
Partes: BRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x DILSON FREITAS DO NASCIMENTO
Advogado: BRUNO ROCHA SANTOS e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/06/2023
TJBA - 0306984-79.2018.8.05.0001
Partes: BRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x DILSON FREITAS NASCIMENTO
Advogado: ALEXANDRE SAMPAIO LOPES e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2023
TJBA - 0306779-26.2013.8.05.0001
Partes: BRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x DILSON FREITAS DO NASCIMENTO
Advogado: ALEXANDRE SAMPAIO LOPES e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/01/2013
TJBA - 0306779-26.2013.8.05.0001
Partes: DILSON FREITAS NASCIMENTO x BRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 07/10/2020
TRF1 - 0003177-32.2004.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros
Advogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 27/04/2004
TJSC - 5004323-76.2019.8.24.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Sao Bento do Sul
Ajuizamento: 05/12/2019
TJSC - 5004323-76.2019.8.24.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC e outros
Advogado: EMERSON HINKE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 12/07/2021