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TJBA - 8028536-03.2019.8.05.0001
Partes: GERUSA CAMPOS DE SOUZA x R.G. DE SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS
Advogado: GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2019
TJBA - 8028536-03.2019.8.05.0001
Partes: R.G. DE SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS e outros x GERUSA CAMPOS DE SOUZA e outros
Advogado: GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 16/10/2023
TJBA - 8090451-14.2023.8.05.0001
Partes: R.G. DE SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MICHELLE PESTANA GODOI e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 8094368-70.2025.8.05.0001
Partes: R.G. DE SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS x NUCLEO USINA FOTOVOLTAICA EIRELI
Advogado: DARLAN DE JESUS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8092251-09.2025.8.05.0001
Partes: R.G. DE SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS e outros x NUCLEO USINA FOTOVOLTAICA EIRELI
Advogado: DARLAN DE JESUS OLIVEIRA
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8033492-55.2025.8.05.0000
Partes: R.G. DE SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS e outros x NUCLEO USINA FOTOVOLTAICA EIRELI
Advogado: DARLAN DE JESUS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 8037833-24.2025.8.05.0001
Partes: NUCLEO USINA FOTOVOLTAICA EIRELI x R.G. DE SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS e outros
Advogado: TAIS CRUZ DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 8040518-07.2025.8.05.0000
Partes: A R COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros x NUCLEO USINA FOTOVOLTAICA EIRELI
Advogado: TAIS CRUZ DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 17/07/2025
TRF1 - 1068761-89.2023.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x R.G. DE SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS
Advogado: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 09/05/2025
TRF1 - 1068761-89.2023.4.01.3300
Partes: R.G. DE SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS x ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR - BA e outros
Advogado: REGINALDO DE JESUS SANTOS e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 26/07/2023