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TJMS - 1401534-81.2023.8.12.0000
Partes: BOA VISTA SERVICOS S.A. x JUIZES DE DIREITO MEMBROS DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Paulo Afonso de Oliveira
Ajuizamento: 10/02/2023
TJMS - 0801711-17.2021.8.12.0016
Partes: RAFAEL ACOSTA x BOA VISTA SERVICOS S.A.
Advogado: DOUGLAS CRISTIANO SAMPAIO PURETZ e outros
1ª instância - Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 23/08/2021
TJMS - 0801711-17.2021.8.12.0016
Partes: BOA VISTA SERVICOS S.A. x RAFAEL ACOSTA
Advogado: GIANMARCO COSTABEBER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Ajuizamento: 11/03/2022
TJMS - 0827744-60.2019.8.12.0001
Partes: RAFAEL ACOSTA e outros x ANNA DENIZ
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 30/08/2019
TJRO - 5001171-68.2019.8.21.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RAFAEL COSTA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sarandi/Rs
Ajuizamento: 22/09/2021
TJRO - 5001646-87.2020.8.21.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DIEGO RODRIGUES ANTUNES SILVA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sarandi/Rs
Ajuizamento: 22/04/2021
TJRR - 0809821-11.2020.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RAFAEL COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 11/12/2020
TJRR - 0809821-11.2020.8.22.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RAFAEL COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 16/08/2021
TJRR - 7001972-95.2022.8.22.0010
Partes: RAFAEL COSTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rolim de Moura
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMA - 0807820-23.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL COSTA e outros
Advogado: LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/09/2019