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TJAC - 0702488-74.2023.8.01.0001
Partes: RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR - EIRELI x ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: ANDRE LUIZ PORCIONATO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 03/03/2023
TJAC - 0702440-18.2023.8.01.0001
Partes: RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR - EIRELI x PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 01 - CPL 01 e outros
Advogado: DESIREE FERNANDES DOS PASSOS PARADA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 28/08/2024
TJAC - 0702440-18.2023.8.01.0001
Partes: RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR - EIRELI x PREGOEIRO DA SECRETARIA ADJUNTA DE LICITACOES e outros
Advogado: DESIREE FERNANDES DOS PASSOS PARADA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 02/03/2023
TJAC - 0711581-27.2024.8.01.0001
Partes: RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR - EIRELI e outros x FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE e outros
Advogado: ANDRE LUIZ PORCIONATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Ajuizamento: 21/05/2025
TJAC - 0711581-27.2024.8.01.0001
Partes: RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR - EIRELI x ANA BEATRIZ DE ASSIS SOUZA - PRESIDENTE DA FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE (FUNDHACRE) e outros
Advogado: ANDRE LUIZ PORCIONATO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 17/07/2024
TJBA - 8106772-27.2023.8.05.0001
Partes: OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA x SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ PORCIONATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 26/09/2023
TJSC - 5037961-07.2024.8.24.0000
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x PREGOEIRO DA POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ PORCIONATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 26/06/2024
TJSC - 5052491-44.2024.8.24.0023
Partes: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA x PREGOEIRO DA POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ PORCIONATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 10/01/2025
TJSC - 5052491-44.2024.8.24.0023
Partes: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA x DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA POLICIA CIENTIFICA/SC e outros
Advogado: RAFAEL CHAGAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 22/05/2024
TJSP - 1000316-14.2025.8.26.0424
Partes: METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI x PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU
Advogado: ANDERSON MATOS TERRIAGA CUNHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pariquera Acu
Ajuizamento: 17/04/2025