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TRF2 - 5033802-98.2024.4.02.5001
Partes: ALDIMARA DA VITORIA DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 10/07/2025
TJPE - 0001247-19.2021.8.16.0047
Partes: RENATA MARCAL DE OLIVEIRA x RAFAEL MARCAL DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Assai - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/06/2021
TJPE - 0002437-17.2021.8.16.0047
Partes: C.A.Z. ANTUNES - EPP x RAFAEL MARCAL DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Assai - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 30/11/2021
TJPE - 0012077-49.2017.8.16.0026
Partes: RSX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x RSX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: RAFAELA DE OLIVEIRA MARCAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Barbosa Fabiani
Ajuizamento: 01/08/2025
TJPE - 0001867-20.2015.8.16.0054
Partes: E.A.C. FLORESTAL S/A x ESTADO DO PARANA
Advogado: ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/10/2024