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TJBA - 0007561-68.2011.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADILSON DE JESUS RIBEIRO e outros
Advogado: JOAO ROCHA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 01/11/2011
TJBA - 0000052-26.2020.8.05.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLAUDIONOR OLIVEIRA SILVA e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR
1ª instância - Vara Criminal de Barra da Estiva
Ajuizamento: 24/01/2020
TJAP - 0136820-74.2025.8.04.1000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x RAFAEL DE SOUZA PINTO e outros
Advogado: LUCAS PEDROSA FERNANDES
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRJ - 0854109-23.2024.8.19.0021
Partes: RAFAEL DE SOUZA PINTO x AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Advogado: ERIKA PECLAT DE ARAUJO e outros
1ª instância - Duque de Caxias Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 15/10/2024
TJRJ - 0854109-23.2024.8.19.0021
Partes: RAFAEL DE SOUZA PINTO x AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 26/02/2025
TRF2 - 5007844-16.2025.4.02.5118
Partes: RAFAEL DE SOUZA PINTO x UNIAO e outros
Advogado: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1011863-51.2022.8.26.0361
Partes: ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDA. x RAFAEL DE SOUZA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 28/06/2022
TJRR - 7009918-17.2023.8.22.0000
Partes: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS x RAFAEL DE SOUZA PINTO
Advogado: GIDALTE DE PAULA DIAS e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao de Titulo Extrajudicial
Ajuizamento: 14/11/2023
TJRR - 7004640-98.2024.8.22.0000
Partes: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS x RAFAEL DE SOUZA PINTO
Advogado: GIDALTE DE PAULA DIAS e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao de Titulo Extrajudicial
Ajuizamento: 02/04/2024
TJRO - 5004157-69.2025.8.21.0041
Partes: GALON POMPEO BREZOLIN E GREGIO ODONTOLOGIA LTDA x RAFAEL DE SOUZA PINTO
Advogado: GIDALTE DE PAULA DIAS
1ª instância - Vara do Jec - Canela/Rs
Ajuizamento: 30/05/2025