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TJPB - 0001404-82.2018.8.15.0351
Partes: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE e outros x BRUNO SOARES DA SILVA e outros
Advogado: ANDRE LUIS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 05/12/2018
TJPB - 0002654-58.2015.8.15.0351
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA PARAIBA e outros x THIAGO ROBERTO LIMA DA SILVA
Advogado: RENATO SANTOS DE MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 10/12/2015
TJMT - 0006542-98.2019.8.11.0062
Partes: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x VINICIUS DE ASSUNCAO FARIA e outros
Advogado: ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Criminal Unificado
Ajuizamento: 22/11/2019
TJMT - 0000153-62.2015.8.11.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x HILDO FERNANDES
Advogado: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS
1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica
Ajuizamento: 09/02/2015
TJMT - 0001536-36.2019.8.11.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x RAFAEL DOS SANTOS DUARTE
Advogado: GABRIELA PEREIRA COSTA
1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica
Ajuizamento: 04/07/2019
TJMT - 0001536-36.2019.8.11.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x RAFAEL DOS SANTOS DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 02/02/2021
TJMG - 0006753-32.2024.8.13.0183
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL DOS SANTOS DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Ajuizamento: 11/04/2024
TJMA - 0800924-85.2020.8.10.0013
Partes: JULIO MARCOS DE SOUSA x RAFAEL DUARTE DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 18/06/2020
TJMA - 0800591-31.2023.8.10.0013
Partes: JULIO MARCOS DE SOUSA x RAFAEL DUARTE DOS SANTOS
Advogado: ISRAEL AMORIM SOUTO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMA - 0840557-71.2022.8.10.0001
Partes: JULIO MARCOS DE SOUSA x RAFAEL DUARTE DOS SANTOS
Advogado: SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/09/2025