TJMT - 0037151-06.2014.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DUARTE DOS SANTOS

CPF *20.***.*16-37

Advogados

CLAUDIO APARECIDO SOUTO

OAB: 8291/MT

CPF *96.***.*00-34

Polo Passivo

Partes

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT

CNPJ: 05.843.211/0001-00

Advogados

NOILVIS KLEN RAMOS

OAB: 13100/MT

CPF *46.***.*96-68

LEONARDO RODRIGUES CALDAS

OAB: 113756/RJ

CPF *44.***.*25-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 00:52

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 00:52

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 08/11/2022 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2022 20:48

    Decorrido prazo de FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT em 14/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 04:13

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

    OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    Cuiabá, 27 de setembro de 2022

  • 27/09/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/09/2022 12:36

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 23/09/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 12:36

    Juntada de petição

  • 23/09/2022 12:36

    Juntada de acórdão

  • 23/09/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 12:36

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 23/09/2022 12:36

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/09/2022 12:36

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/09/2022 12:36

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/07/2022 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/07/2022 12:49

    Publicado Decisão em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 01/07/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 16:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/07/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 13:17

    Decorrido prazo de FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT em 30/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 06:15

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 10/06/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 10:22

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 09/06/2022 14:28

    Decorrido prazo de FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT em 08/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 17:55

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 25/05/2022 05:25

    Publicado Sentença em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 23/05/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:52

    Juntada de Projeto de sentença

  • 23/05/2022 11:52

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 23/05/2022 11:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/02/2022 13:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 19/01/2022 15:00

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 03/12/2021 06:31

    Decorrido prazo de FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT em 02/12/2021 23:59.

  • 14/10/2021 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 06:02

    Publicado Intimação em 14/10/2021.

  • 14/10/2021 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 08/10/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 17:00

    Recebidos os autos

  • 06/08/2021 04:18

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 04/08/2021 17:19

    Juntada de Petição de expediente

  • 04/08/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 02:02

    Expedição de documento (Certidao)

  • 15/07/2021 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/06/2020 01:16

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/06/2020 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:42

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 21/02/2020 01:08

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/02/2020 01:27

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 11/02/2020 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/02/2020 02:40

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 31/01/2020 02:41

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 30/01/2020 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/01/2020 01:06

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 28/01/2020 01:09

    Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)

  • 19/03/2019 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/03/2019 01:04

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/03/2019 01:24

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 06/03/2019 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/02/2019 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/01/2019 02:04

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/01/2019 02:00

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 28/01/2019 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/01/2019 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2018 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2018 01:26

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/12/2018 01:14

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 13/09/2018 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/09/2018 02:10

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/09/2018 02:33

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/08/2018 02:10

    Expedição de documento (Certidao)

  • 02/08/2018 02:16

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 01/08/2018 01:59

    Expedição de documento (Certidao)

  • 26/07/2018 01:49

    Expedição de documento (Certidao)

  • 27/06/2018 02:11

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 26/06/2018 02:13

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 26/06/2018 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/06/2018 02:39

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 22/02/2018 02:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/02/2018 01:05

    Expedição de documento (Certidao)

  • 06/02/2018 02:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/02/2018 01:58

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 01/07/2016 02:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 27/06/2016 01:50

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 27/06/2016 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/06/2016 02:41

    Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

  • 28/04/2016 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/04/2016 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/04/2016 01:08

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 31/03/2016 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 31/03/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 31/03/2016 00:45

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 29/03/2016 01:40

    Expedição de documento (Certidao)

  • 07/03/2016 02:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/02/2016 02:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2016 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/12/2015 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/12/2015 01:14

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 15/12/2015 01:14

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 30/06/2015 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/06/2015 02:45

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 11/06/2015 02:44

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 02/06/2015 02:23

    Expedição de documento (Certidao)

  • 02/06/2015 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/05/2015 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/05/2015 02:07

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 09/12/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 05/12/2014 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 04/12/2014 02:26

    Expedição de documento (Certidao)

  • 04/12/2014 02:25

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 21/10/2014 02:02

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 09/09/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 05/09/2014 01:54

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 05/09/2014 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/09/2014 01:09

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 02/09/2014 02:34

    Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

  • 15/08/2014 01:25

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/08/2014 02:22

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 14/08/2014 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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