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TJRJ - 0000588-20.2006.8.19.0025
Partes: JAQUELINE MELLO DE REZENDE x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 16/02/2011
TJRJ - 0023523-98.2021.8.19.0002
Partes: OS MESMOS x TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 18/03/2025
TJRJ - 0003507-08.2008.8.19.0026
Partes: LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SALES x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 24/03/2010
TJRJ - 0026775-20.2018.8.19.0001
Partes: ANDREIA DIAS BARBOZA GADELHA x VOLNEY ARAUJO PITOMBO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/08/2024
TJRJ - 0007123-78.2022.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 07/08/2025
TJRJ - 0001134-52.2008.8.19.0010
Partes: MARIA DA PENHA DE MAGALHAES OLIVEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRJ - 0008928-76.2008.8.19.0026
Partes: VANESSA AZEVEDO HILARIO REP/P/S/MAE x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/09/2011
TJRJ - 0017681-07.2025.8.19.0000
Partes: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL S A x ESPOLIO DE FAUSTO MOURAO DA SILVEIRA MONTENEGRO REP/P/S/ INV LISIANE DA COSTA MONTENEGRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/03/2025
TRF2 - 5016378-16.2021.4.02.0000
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO e outros x ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO e outros
Advogado: RAFAEL GAIA EDAIS PEPE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 02/09/2024
TRF2 - 5016674-38.2021.4.02.0000
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAEL GAIA EDAIS PEPE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 15/09/2022