STJ - 5016378-16.2021.4.02.0000

08/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/09/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797210/2024

11/09/2024 19:19

Protocolizada Petição 797210/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

11/09/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 21:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 21:30

Prejudicado o recurso de ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO

02/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/09/2024 11:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, conforme Decisão de fls. 389/391

02/09/2024 10:03

Determinação de redistribuição por prevenção

17/03/2024 21:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de suspeição, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de suspeição, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/08/2023 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 11:56

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho retro

04/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/06/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/06/2023 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 651985/2023

30/06/2023 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 20:06

Protocolizada Petição 651985/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

20/03/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/03/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 09:30

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2023179 (2022/0267871-9)

24/02/2023 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO