TRF2 - 5013007-78.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 13:17
Baixa Definitiva
-
18/07/2023 13:17
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
-
18/07/2023 13:16
Lavrada Certidão
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/06/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/06/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/06/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 09:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013007-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANEND AUDITORES INDEPENDENTES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ125943) ADVOGADO(A): BEATRIZ SANTOS GONCALVES (OAB RJ229130) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/03/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2023 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/03/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
08/03/2022 15:46
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/03/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 13:25
Retirado de pauta
-
22/02/2022 11:46
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013007-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ANEND AUDITORES INDEPENDENTES ADVOGADO: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ125943) ADVOGADO: BEATRIZ SANTOS GONCALVES (OAB RJ229130) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
09/09/2021 22:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB10)
-
09/09/2021 22:38
Alterado o assunto processual
-
09/09/2021 20:13
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2021 20:13
Decisão interlocutória
-
18/01/2021 13:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
18/01/2021 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
06/01/2021 22:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/12/2020 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2020 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
-
11/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/11/2020 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/11/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2020 18:38
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/10/2020 18:38
Decisão interlocutória
-
01/10/2020 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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