13/03/2025 17:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
27/04/2024 10:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
23/05/2022 15:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
23/05/2022 15:06

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022
21/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/04/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/04/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/04/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/04/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/04/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2022 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022 12:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2022 21:03

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
10/04/2022 21:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 17:59

Sentença desconstituída - por maioria
15/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022 Data da sessão: 31/03/2022 13:00:00
08/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0054208-32.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA (OAB SP278899) APELADO: ANDRE NASCIMENTO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO ROCHA DO AMARAL JUNIOR (OAB RJ204924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/03/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/03/2022 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 31/03/2022 13:00 Sequencial: 69
12/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/12/2021 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/12/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/12/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/11/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/11/2021 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/11/2021 15:31

Juntada de Certidão
20/11/2021 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2021 18:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
16/11/2021 14:25

Juntada de Petição
12/11/2021 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 14:00

Juntada de Certidão
12/11/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/11/2021 12:38

Juntada de Petição
13/10/2021 18:15

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
08/10/2021 17:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
10/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
09/09/2021 22:23

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2021 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 198
27/08/2021 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/11/2020 12:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
28/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
03/11/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 16:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
28/10/2020 16:04

Indeferido o pedido
27/10/2020 15:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
27/10/2020 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2020 00:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
22/10/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 13:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
01/10/2020 12:04

Juntada de Petição
15/01/2020 13:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
15/01/2020 13:02

Juntada de Certidão
17/12/2019 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
05/12/2019 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/12/2019 18:56

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/12/2019 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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