STJ - 5001861-69.2022.4.02.0000

22/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

07/11/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992526/2024

07/11/2024 18:18

Protocolizada Petição 992526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

06/11/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986422/2024

06/11/2024 16:12

Protocolizada Petição 986422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 618992/2023 - AgRg

05/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0618992 - AgRg no RHC 163010 - Publicação prevista para 06/11/2024

30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL PINHEIRO RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00618992/2023 - AgRg no RHC 163010/RJ

03/10/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00618992/2023 - AgRg no RHC 163010/RJ

23/06/2023 20:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/06/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 618992/2023

23/06/2023 19:37

Protocolizada Petição 618992/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2023

19/06/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598422/2023

19/06/2023 21:59

Protocolizada Petição 598422/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 19:30

Conhecido o recurso de DANIEL PINHEIRO RAMOS e não-provido

16/09/2022 13:51

Juntada de Petição de petição nº 820873/2022

16/09/2022 13:39

Protocolizada Petição 820873/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2022

06/07/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/07/2022 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 584174/2022

06/07/2022 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2022 18:36

Protocolizada Petição 584174/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2022

28/06/2022 19:51

Juntada de Petição de petição nº 557061/2022

28/06/2022 19:43

Protocolizada Petição 557061/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2022

08/04/2022 17:26

Juntada de Petição de ofício nº 268479/2022

08/04/2022 17:23

Protocolizada Petição 268479/2022 (OF - OFÍCIO) em 08/04/2022

07/04/2022 23:36

Juntada de Petição de ofício nº 264493/2022

07/04/2022 23:32

Protocolizada Petição 264493/2022 (OF - OFÍCIO) em 07/04/2022

07/04/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 10:38

Expedição de Ofício nº 028674/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 7ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

06/04/2022 10:38

Expedição de Ofício nº 028668/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

05/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 19:30

Não Concedida a Medida Liminar de DANIEL PINHEIRO RAMOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/04/2022 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

04/04/2022 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/04/2022 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO