TRF2 - 5001861-69.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL PINHEIRO RAMOS

CPF *95.***.*37-97

Advogados

PAULO VITOR CONFORTI BRUM

OAB: 120020/RJ

CPF *96.***.*36-31

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 7ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 18:13

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 18:13

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/12/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/12/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/11/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/11/2024 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 28/11/2024 16:37

    Despacho

  • 28/11/2024 12:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Despacho - 26/11/2024 12:46:28)

  • 28/11/2024 12:41

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 50 - Despacho - 26/11/2024 12:46:28

  • 26/11/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 26/11/2024 12:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 25/11/2024 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 25/11/2024 17:28

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 25/11/2024 13:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/04/2022 18:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/04/2022 18:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/04/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 16:52

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/04/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2022 15:20

    Determinada a remessa do recurso ordinário

  • 01/04/2022 14:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2022 14:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 31/03/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2022 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/03/2022 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/03/2022 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/03/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 23/03/2022 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 16:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 23/03/2022 16:16

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 07/03/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/03/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/03/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 23 DE MARÇO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado. 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus (Turma) Nº 5001861-69.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL PINHEIRO RAMOS ADVOGADO: PAULO VITOR CONFORTI BRUM (OAB RJ120020) IMPETRADO: Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 25/02/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 25/02/2022 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/02/2022 11:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 23/02/2022 15:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 23/02/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2022 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 21/02/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 15:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/02/2022 15:33:01)

  • 18/02/2022 15:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/02/2022 15:33:19)

  • 18/02/2022 15:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 18/02/2022 14:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/02/2022 14:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/02/2022 18:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60, 40, 28, 20, 11, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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