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TJMA - 0000306-70.2016.8.10.0125

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GILVAN DA CONCEICAO MARTINS CRUZ e outros

Advogado: AMANDIO DUARTE COSTA e outros

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao Batista

Ajuizamento: 28/03/2016

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TRF1 - 0056193-95.2018.4.01.3700

Partes: RAFAEL GARCIA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis

Ajuizamento: 29/09/2018

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TRF1 - 0056193-95.2018.4.01.3700

Partes: RAFAEL GARCIA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis

Ajuizamento: 29/09/2018

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TJPE - 0002331-65.2020.8.16.0055

Partes: MUNICIPIO DE CAMBE/PR x RAFAEL COSTA GARCIA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Cambe - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

Ajuizamento: 18/12/2020

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TJRO - 5050642-97.2018.8.21.0001

Partes: EDERSON RAFAEL DA SILVA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogado: MARCAL DOS SANTOS DIOGO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

Ajuizamento: 14/05/2025

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TJRO - 5050642-97.2018.8.21.0001

Partes: LEONARDO DE SOUZA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogado: MARCAL DOS SANTOS DIOGO e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Ajuizamento: 26/08/2022

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TJGO - 5381634-58.2023.8.09.0087

Partes: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A x E MASSA LANCHONETE EIRELI e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Itumbiara - 2ª Vara (Civel e Ambiental)

Ajuizamento: 19/06/2023

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TJDFT - 0707251-58.2020.8.07.0001

Partes: VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A x VERITY JOIAS E ACESSORIOS EIRELI e outros

Advogado: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA e outros

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

Ajuizamento: 09/03/2020

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TJDFT - 0707251-58.2020.8.07.0001

Partes: VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A x VERITY JOIAS E ACESSORIOS EIRELI e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

Ajuizamento: 13/05/2020

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TJSP - 1543533-76.2023.8.26.0050

Partes: ALLUGATOR SERVICOS DIGITAIS LTDA (TERCEIRO) x RAFAEL VICTOR COSTA GARCIA

Advogado: RENATO DILLY CAMPOS

1ª instância - 19 Criminal de Central

Ajuizamento: 19/05/2025

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