26/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL VICTOR COSTA GARCIA, Brasileiro, Ignorado, Operador de Caixa ([email protected]), RG 63534086-0, CPF *38.***.*32-08, pai ELSON FERRREIRA GARCIA, mãe FRANCILÉA MARCIA COSTA GARCIA, Nascido/Nascida 12/06/2002, Outros Dados: (11) 942309485 - [email protected], com endereço à Batista da Costa, 108, Casa 2, Vila Regente Feijo, CEP 03335-020, São Paulo - SP, Fone (11) 93398-2939, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1543533-76.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008 E INTIMADO para participar de AUDIÊNCIA VIRTUAL de proposta de suspensão condicional do processo, designada para o dia 23/09/2025 às 13:20h. Deverá participar acompanhado de advogado e, na falta, ser-lhe(s)-á nomeado defensor dativo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
21/08/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:12

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 01:20:00, 19ª Vara Criminal.
13/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:51

Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 01:20:00, 19ª Vara Criminal.
25/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 11:11

Protocolo Juntado
30/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:04

Expedição de Carta precatória.
28/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:00

Expedição de Ofício.
27/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:57

Recebida a denúncia
22/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 01:20:00, 19ª Vara Criminal.
20/05/2025 15:45

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:05

Evoluída a classe de 279 para 283
19/05/2025 15:12

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 20:57

Suspensão do Prazo
16/04/2025 19:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 19:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 18:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:09

Apensado ao processo
21/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 10:26

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/02/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 10:10

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
14/11/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 15:12

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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