TJSP - 1000305-12.2022.8.26.0352

1ª instância - 01 Cumulativa de Miguelopolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VINICIUS RODRIGUES ALVES

CPF *05.***.*07-59

EDER DA SILVA TAVARES E OU

CPF *39.***.*24-82

TACIANO BONOMI STABILE

CPF *69.***.*46-94

PEDRO JUNIOR BATISTA CAMPOS

CPF *88.***.*25-62

Advogados

MARCIO VALERIO JUNQUEIRA

OAB: 0297324/SP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS

CNPJ: 45.353.307/0001-04

NAIM MIGUEL NETO

CPF *57.***.*84-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000305-12.2022.8.26.0352 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Miguelópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). RHUAN DERGLEY DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) EVENTUAIS INTERESSADOS, que foi proposta uma ação de Ação Popular por parte de Taciano Bonomi Stabile e outros, entretanto, os autores quedaram-se inertes e, nos termos do art. 9º da Lei nº 4.717/65, fica assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, promover o prosseguimento da ação. Encontrando-se os autores em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO de eventuais cidadãos interessados, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 90 (noventa) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente manifestação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Miguelópolis, aos 04 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2025 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 18:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 06:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2025 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/11/2024 06:19

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 11:14

    Expedição de Carta.

  • 30/10/2024 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 11:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/10/2024 08:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2024 06:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 09:56

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2024 09:56

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2024 09:56

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2024 09:56

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2024 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2022 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2022 09:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/04/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 12:26

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 07:48

    Decisão

  • 08/04/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 05:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 22:29

    Decisão

  • 28/03/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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