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TJES - 5002559-27.2023.8.08.0069
Partes: RAFAEL MARTINS x DER-ES - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: MARIANA DA SILVA OPPENHEIMER
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Faz Publica - Marataizes
Ajuizamento: 20/09/2023
TJES - 5002559-27.2023.8.08.0069
Partes: RAFAEL MARTINS x DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES e outros
Advogado: MARIANA DA SILVA OPPENHEIMER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/09/2024
TJMS - 0816742-52.2022.8.12.0110
Partes: RAFAEL MARTINS x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: VINICIUS SANTANA PIZETTA e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Ajuizamento: 08/07/2022
TJMT - 1000729-61.2020.8.11.0087
Partes: ROMEO SEBASTIAO DE OLIVEIRA x RAFAEL MARTINS
Advogado: MIKAELI FONSECA DE SOUZA
1ª instância - Guaranta do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 25/06/2020
TJMT - 1002600-58.2022.8.11.0087
Partes: JEOVAN FERREIRA DA COSTA x RAFAEL MARTINS e outros
Advogado: FILIPE ARGOLO CHAVES e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJPE - 0012338-93.2021.8.16.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RAFAEL MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 19/05/2021
TJRJ - 0807798-50.2023.8.19.0007
Partes: RAFAEL MARTINS x MUNICIPIO DE BARRA MANSA
Advogado: FREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - Barra Mansa 4 Vara Civel
Ajuizamento: 11/08/2023
TJSP - 1041714-71.2020.8.26.0114
Partes: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP x GELSON GARRIDO SERVICOS ME
Advogado: RAFAEL MARTINS
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 12/11/2020