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TJTO - 0036435-67.2024.8.27.2729
Partes: PAULO SARDINHA MOURAO x VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Palmas
Ajuizamento: 20/09/2024
TJTO - 0009082-08.2025.8.27.2700
Partes: JOSE SALOMAO DOS SANTOS x COLIGACAO UNIAO PELO TOCANTINS e outros
Advogado: MARCOS AIRES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 06/06/2025
TJTO - 0003123-56.2025.8.27.2700
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Advogado: RICARDO LEAL DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 28/02/2025
TJTO - 0003185-19.2019.8.27.2729
Partes: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO x IMPERIAL OFFICE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
Advogado: ADRIANO SILVA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 23/01/2025
TJTO - 0003185-19.2019.8.27.2729
Partes: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO x IMPERIAL OFFICE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
Advogado: EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 27/09/2021
TJTO - 0036117-84.2024.8.27.2729
Partes: PAULO SARDINHA MOURAO x VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: VITOR GALDIOLI PAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 30/08/2024
TJTO - 0019787-51.2020.8.27.2729
Partes: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: CAROLINE TAPXURE LOBO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 08/05/2020
TJTO - 0019787-51.2020.8.27.2729
Partes: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 13/02/2025
TJTO - 0000776-84.2024.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x VALDIR LAMPERT MELLO
Advogado: RAFAEL MARTINS ESTORILIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 18/11/2024
TJTO - 0040089-33.2022.8.27.2729
Partes: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: RAFAEL MARTINS ESTORILIO e outros
1ª instância - 3° Nucleo de Justica 4.0, Apoio Civel
Ajuizamento: 02/05/2024