03/07/2025 14:43

Nomeado perito
12/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:53

Juntada de termo
22/04/2025 19:22

Juntada de laudo pericial
13/02/2025 16:05

Decorrido prazo de KAIO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA DE NOGUEIRA em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:13

Juntada de petição
03/02/2025 02:11

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:49

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:48

Juntada de termo
10/08/2024 11:52

Juntada de laudo pericial
01/08/2024 10:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/08/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 10:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2024 10:39

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
13/06/2023 21:30

Juntada de petição
06/06/2023 04:16

Decorrido prazo de ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 20:37

Juntada de petição
15/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 22:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 07:40

Conclusos para julgamento
26/05/2021 10:20

Juntada de parecer de mérito (mp)
24/05/2021 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2021 00:03

Decorrido prazo de KAIO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA DE NOGUEIRA em 18/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 14:06

Conclusos para despacho
04/05/2021 16:23

Juntada de réplica à contestação
27/04/2021 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2021.
26/04/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803055-35.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: KAIO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA DE NOGUEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA - MA11377, RAFAEL MARTINS ESTORILIO - DF47624, MARLON JACINTO REIS - MA4285, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA - MA17693 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o autor para, caso queira, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se e intime-se São Luís/MA, 15 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
23/04/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 07:04

Conclusos para despacho
13/04/2021 07:04

Juntada de Certidão
08/04/2021 20:41

Juntada de contestação
11/03/2021 13:56

Decorrido prazo de KAIO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA DE NOGUEIRA em 10/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:44

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803055-35.2021.8.10.0001 AUTOR: KAIO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA DE NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA - MA11377, RAFAEL MARTINS ESTORILIO - DF47624, MARLON JACINTO REIS - MA4285, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA - MA17693 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc..

Considerando a presunção juris tantum de veracidade das afirmações formuladas na inicial, defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, o que faço com respaldo nos e artigos 5º, LXXIV da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil de 2015.

Tratando-se de matéria que não admite autocomposição, aplico à espécie o § 4º, inciso II, do artigo 334 do NCPC.

Cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a ação (artigo 335, III, c/c artigo 183 do NCPC).

Publique-se.

Intimem-se.

O presente Despacho servirá de Mandado.

São Luís/MA, 05 de fevereiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
11/02/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 23:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 17:35

Conclusos para despacho
02/02/2021 14:00

Juntada de petição
29/01/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 17:21

Conclusos para despacho
28/01/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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