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TJES - 5010323-98.2024.8.08.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x RAFAEL NASCIMENTO
Advogado: PAMELA VIEIRA MENDES
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Colatina
Ajuizamento: 26/09/2024
TJES - 0014613-23.2016.8.08.0048
Partes: ELZA MARIA PEREIRA DOS SANTOS x MARCELINO NASCIMENTO e outros
Advogado: ITALO SCARAMUSSA LUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 13/07/2016
TJMT - 0008142-09.2020.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LUIZ FERNANDO DA SILVA CORREA e outros
Advogado: WILLIAM MARCOS VASCONCELOS
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 28/08/2020
TJMT - 0008142-09.2020.8.11.0002
Partes: LUIZ FERNANDO DA SILVA CORREA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: WILLIAM MARCOS VASCONCELOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 24/06/2024
TJPI - 0012866-26.2023.8.17.2640
Partes: CENTER PARAFUSOS LTDA x RAFAEL NASCIMENTO
Advogado: DARIO PESSOA FERRAZ JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Garanhuns
Ajuizamento: 30/12/2023
TJPI - 0043408-67.2019.8.17.8201
Partes: MARIA CLARICE D AVILA DE ALMEIDA x RAFAEL NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 03/09/2019
TJPE - 0001353-82.2013.8.16.0104
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x IRINEU BATISTA CAMARGO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Laranjeiras do Sul - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 25/04/2013
TJSP - 1018136-76.2024.8.26.0005
Partes: JORGE LUIZ RUIZ DE SOUSA x RAFAEL NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Civel de Sao Miguel Paulista
Ajuizamento: 19/07/2024
TJSC - 5008924-91.2024.8.24.0045
Partes: RAFAEL NASCIMENTO x ESQUADRIMED ACESSORIOS EM ALUMINIO LTDA
Advogado: JONATHAN ZAGO APPI e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 14/05/2024
TRF1 - 1001121-38.2020.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAFAEL NASCIMENTO
Advogado: LURDES ELIANE DAL ZOT
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 18/03/2020