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TJRR - 0801185-22.2021.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RAFAEL PEREIRA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 19/02/2021
TJRR - 7000394-81.2023.8.22.0004
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RAFAEL PEREIRA NASCIMENTO
Advogado: ODAIR JOSE DA SILVA
1ª instância - Vara Criminal de Ouro Preto
Ajuizamento: 02/02/2023
TJRR - 7001682-98.2022.8.22.0004
Partes: KESIA KELLORYS FELIX DA SILVA ONOFRE x RAFAEL PEREIRA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Ajuizamento: 17/10/2022
TJRR - 0813344-26.2023.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RAFAEL PEREIRA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 01/12/2023
TJRR - 7002689-57.2024.8.22.0004
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA e outros x RAFAEL PEREIRA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Ajuizamento: 27/05/2024
TJBA - 0500960-06.2018.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL PEREIRA NASCIMENTO
Advogado: SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA
1ª instância - 2Vara Criminal - Itabuna
Ajuizamento: 28/02/2018
TJMA - 0000491-48.2015.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL PEREIRA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 19/02/2015
TJDFT - 0702722-79.2023.8.07.0004
Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x EVA LUZIA PEREIRA
Advogado: JOCIMAR ESTALK e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama
Ajuizamento: 09/03/2023
TJSC - 5036812-38.2023.8.24.0023
Partes: JOSUEL VALLERIUS x RAFAEL NASCIMENTO PEREIRA
Advogado: RENAN SOARES DE SOUZA e outros
1ª instância - Sexta Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 09/05/2023
TJSC - 5022636-54.2023.8.24.0023
Partes: JOSUEL VALLERIUS x RAFAEL NASCIMENTO PEREIRA
Advogado: MARCO ANTONIO HAHN DE ARAGAO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 10/03/2023