12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 03:02

Publicado Intimação em 05/11/2024.
07/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0500960-06.2018.8.05.0113 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabuna Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Pereira Nascimento Advogado: Solon Pinheiro De Brito Lima (OAB:BA41500) Terceiro Interessado: Ellen Laine Tavares Cordeiro Terceiro Interessado: Adailson De Almeida Nery Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500960-06.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RÉU: RAFAEL PEREIRA NASCIMENTO Advogado(s): SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA (OAB:BA 41500) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a Defesa do acusado, para tomar conhecimento quanto ao teor da r. sentença prolatada, cujo resumo segue abaixo transcrito: "SENTENÇA (...) III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido para absolver Rafael Pereira Nascimento, já qualificado nos autos, da imputação de prática dos delitos descritos no art. 155, § 2º, IV, do CP e no art. 244-B do ECA.

Ciência ao MP.

Intime-se a Defesa e, pessoalmente, a vítima (bastante por whatsapp).

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

ITABUNA/BA, 01 de novembro de 2024.

Eros Cavalcanti - Juiz de Direito." Itabuna-Bahia, 01 de novembro de 2024.

José Robson Meneses Costa Subescrivão
04/11/2024 17:00

Baixa Definitiva
04/11/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 16:58

Juntada de informação
04/11/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
01/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:08

Expedição de sentença.
01/11/2024 09:03

Julgado improcedente o pedido
10/08/2024 04:16

Decorrido prazo de Ellen Laine Tavares Cordeiro em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 09:25

Conclusos para julgamento
08/08/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
08/08/2024 07:59

Juntada de Termo de audiência
08/08/2024 03:22

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:06

Juntada de informação
07/08/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
07/08/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
05/08/2024 09:28

Juntada de informação
01/08/2024 19:37

Conclusos para decisão
01/08/2024 19:31

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:28

Juntada de informação
01/08/2024 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
31/07/2024 10:37

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:20

Expedição de Mandado.
31/07/2024 09:52

Expedição de intimação.
11/06/2024 15:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/08/2024 15:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
16/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:43

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:06

Juntada de Petição de 0500960062018Valeska Parecer contrario pres
17/10/2023 15:41

Expedição de decisão.
17/10/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 19:33

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:46

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:34

Juntada de Certidão
19/10/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/09/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
01/09/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
01/09/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
01/09/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
30/08/2021 00:00

Expedição de documento
03/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
03/07/2018 00:00

Mandado
03/07/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/06/2018 00:00

Petição
05/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
23/05/2018 00:00

Denúncia
28/03/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
28/02/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/02/2018 00:00

Documento
28/02/2018 00:00

Petição
28/02/2018 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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