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TJRJ - 0003571-04.2020.8.19.0024
Partes: BANCO DO BRASIL S. A. x RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 16/04/2020
TJRJ - 0009929-75.2021.8.19.0209
Partes: MARINESS SANCHES MALDONADO x RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 30/03/2021
TJRO - 5314859-47.2023.8.21.7000
Partes: RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 16/01/2024
TJRO - 5250944-35.2024.8.21.0001
Partes: RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE
Advogado: DIEGO ROMERO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vanessa Gastal de Magalhaes
Ajuizamento: 30/07/2025
TJRO - 5250944-35.2024.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE
Advogado: DIEGO ROMERO e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Tr Nsito - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/10/2024
TRF2 - 5045239-30.2024.4.02.5101
Partes: LINO DE SOUZA BAIENSE x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1023673-34.2023.4.01.0000
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EDUARDO BARRETO PIMENTEL
Advogado: CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/06/2023
TJRJ - 0371357-81.2008.8.19.0001
Partes: IMBE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA x JAJ CONSULTORIA LTDA
Advogado: MAXSUEL BARROS MONTEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 07/05/2020
TRF1 - 0025188-58.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 10/05/2013