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TJRO - 5000814-23.2012.8.21.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RODRIGO AFONSO BANDEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCELO CARLET FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Tramandai/Rs
Ajuizamento: 10/11/2020
TJRO - 5023887-02.2019.8.21.0001
Partes: RAFAEL DUTRA FONSECA x BRUNO ZORTEA e outros
Advogado: BRUNO ZORTEA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/08/2019
TJRO - 5023887-02.2019.8.21.0001
Partes: RAFAEL DUTRA FONSECA e outros x ASSOCIACAO TOPPREV BRASIL e outros
Advogado: RAFAEL SANTOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Guinther Spode
Ajuizamento: 29/04/2022
TJRO - 5000012-14.2020.8.21.0083
Partes: MUNICIPIO DE BOM JESUS / RS x JOSE LUIZ CAMARGO PAIM
Advogado: RAFAEL SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Bom Jesus/Rs
Ajuizamento: 08/01/2020
TJRO - 5008432-57.2022.8.21.0141
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO x ELISANDRA BIANCA DALPIAZ
Advogado: RAFAEL SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Capao da Canoa
Ajuizamento: 16/03/2023
TJRO - 5072095-80.2020.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado: RAFAEL SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/09/2020
TJRO - 5072095-80.2020.8.21.0001
Partes: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luciano Andre Losekann
Ajuizamento: 27/09/2022
TJRO - 5001808-10.2022.8.21.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x IVANILDE DE LOURDES MARTINS
Advogado: FELIPE SCOPEL DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Vacaria/Rs
Ajuizamento: 24/02/2022
TJRO - 5001808-10.2022.8.21.0038
Partes: IVANILDE DE LOURDES MARTINS x OS MESMOS
Advogado: FELIPE SCOPEL DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Rosalia Huyer - Regime Excecao - 3ª Criminal
Ajuizamento: 14/01/2025
TJRO - 5001234-51.2019.8.21.0083
Partes: ROSILENE APARECIDA ANTONIO DA COSTA
Advogado: RAFAEL SANTOS OLIVEIRA
1ª instância - Vara Judicial - Bom Jesus/Rs
Ajuizamento: 14/12/2021