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TJAM - 0006956-83.2014.8.03.0001
Partes: TRANS-PRATA LTDA e outros x RIBEIRO E LOPES LTDA e outros
Advogado: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/07/2020
TJAM - 6000212-84.2025.8.03.0000
Partes: ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA x RAFAEL PINHEIRO MACEDO
Advogado: MATHEUS BICCA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 07/02/2025
TJAM - 6047025-69.2025.8.03.0001
Partes: RAFAEL PINHEIRO MACEDO x PATRICK ULYSSES SILVA QUIRINO DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/07/2025
TJAM - 6062752-05.2024.8.03.0001
Partes: FERNANDO AUGUSTO GOMES BRAGA x ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: RAFAEL PINHEIRO MACEDO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/11/2024
TJAM - 6007134-75.2024.8.03.0001
Partes: LIDIANE FONSECA DE LIMA x RAFAEL ALFAIA FEITOSA e outros
Advogado: OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 01/03/2024
TJAM - 6061151-61.2024.8.03.0001
Partes: RENAN MESQUITA RODRIGUES SILVA x ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/11/2024
TJAM - 6045304-19.2024.8.03.0001
Partes: CLINIMAGEM LTDA x UNIMED FAMA - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA
Advogado: RAFAEL PINHEIRO MACEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/08/2024
TJAM - 6018868-23.2024.8.03.0001
Partes: LAILA SOFIA FREITAS DOS SANTOS MORAES e outros x COOPERATIVA ODONTOLOGICA DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: RAFAEL PINHEIRO MACEDO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 10/06/2024
TJAM - 6058666-88.2024.8.03.0001
Partes: FRANCK ROBERTO GOES DA SILVA x COZINHA GOURMET EIRELI
Advogado: RAFAEL PINHEIRO MACEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/11/2024
TJAM - 6007147-40.2025.8.03.0001
Partes: LEYDE JANNE AZEVEDO CRUZ x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/02/2025