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TRF1 - 0005424-86.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 18/12/2014
TRF1 - 0005424-86.2013.4.01.3400
Partes: RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 31/01/2013
TRF1 - 1009936-35.2022.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CLARISSA DANIELLE BORBA DE CASTRO LEAO
Advogado: RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 17/10/2023
TRF1 - 1009936-35.2022.4.01.3900
Partes: CLARISSA DANIELLE BORBA DE CASTRO LEAO x RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA e outros
Advogado: RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 18/03/2022
TJDFT - 0740040-89.2025.8.07.0016
Partes: RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA x MY MAC SOLUCOES EM INFORMATICA E INTERNET LTDA - ME
Advogado: PAULO CESAR FARIAS VIEIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 29/04/2025
TJDFT - 0714790-54.2025.8.07.0016
Partes: RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA x EDITORA GLOBO S/A
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 0112798-12.2025.8.05.0001
Partes: RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 02/07/2025
TJBA - 0004827-65.2025.8.05.0001
Partes: RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA x IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 13/01/2025