TRF1 - 0005424-86.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2021 00:24
Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.
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18/03/2021 00:04
Decorrido prazo de RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA em 17/03/2021 23:59.
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27/02/2021 01:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
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27/02/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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28/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005424-86.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005424-86.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: MARIOTILIA ALMEIDA BARROS REBELO - DF07074 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA MARIOTILIA ALMEIDA BARROS REBELO - (OAB: DF07074) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
27/01/2021 10:54
Conclusos para decisão
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27/01/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2020 12:42
Juntada de Petição (outras)
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19/11/2020 12:42
Juntada de Petição (outras)
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15/10/2020 10:38
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/09/2018 15:35
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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19/09/2018 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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18/09/2018 15:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 19/09/2018
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18/09/2018 15:49
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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21/08/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RE/RESP
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17/08/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
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15/08/2018 17:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534454 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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25/07/2018 11:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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17/07/2018 13:08
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/07/2018
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20/06/2018 08:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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18/06/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/06/2018. Nº de folhas do processo: 104
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12/06/2018 18:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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11/06/2018 15:31
PROCESSO REMETIDO
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06/06/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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26/04/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2018 E DIVULGADA EM 25.04.2018
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17/04/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018
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15/03/2018 16:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/03/2018 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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15/03/2018 11:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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06/02/2018 13:40
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
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02/02/2018 13:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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15/12/2017 11:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4374621 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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01/12/2017 10:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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29/11/2017 15:01
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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14/11/2017 13:36
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 16/11/2017
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11/10/2017 08:28
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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09/10/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2017. Nº de folhas do processo: 92
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02/10/2017 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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02/10/2017 09:24
PROCESSO REMETIDO
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27/09/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da ré e à remessa oficial
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11/09/2017 08:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.09.2017 E DIVULGADA EM 08.09.2017
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05/09/2017 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2017
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07/01/2015 14:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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18/12/2014 20:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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18/12/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2014
Ultima Atualização
26/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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