16/03/2021 14:40

Arquivado Definitivamente
16/03/2021 14:39

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 10:10

Conclusos para despacho
16/03/2021 10:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/03/2021 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 15/03/2021 23:59.
05/03/2021 19:00

Decorrido prazo de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59.
01/03/2021 21:00

Decorrido prazo de NIVALDO DE ALMEIDA LOPES em 24/02/2021 23:59.
01/03/2021 17:02

Publicado Intimação polo ativo em 29/01/2021.
01/03/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
24/02/2021 01:43

Decorrido prazo de Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá em 23/02/2021 23:59.
09/02/2021 17:17

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 23:04

Mandado devolvido cumprido
28/01/2021 23:04

Juntada de diligência
28/01/2021 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2021 11:01

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM SENTENÇA 1008329-30.2020.4.01.3100 - AÇÃO POPULAR (66) - PJe AUTOR: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: NIVALDO DE ALMEIDA LOPES - AP2783, SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 REU: Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá e outros (5) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Impõe-se, portanto, a extinção do feito sem resolução de seu mérito.

ISSO POSTO, JULGO EXTINTO o processo sem resolver o mérito, com fundamento no art. 354 c/c art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, tendo em vista a inexistência de condições da ação.

Publique-se.

Intimem-se.
27/01/2021 10:59

Expedição de Mandado.
27/01/2021 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2021 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2021 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/01/2021 10:50

Conclusos para decisão
20/01/2021 17:22

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
20/01/2021 12:03

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 22:03

Decorrido prazo de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS em 10/12/2020 09:39.
09/12/2020 09:27

Juntada de petição intercorrente
01/12/2020 09:27

Juntada de manifestação
28/11/2020 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 27/11/2020 11:56:54.
28/11/2020 11:17

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 27/11/2020 16:03:27.
28/11/2020 11:17

Decorrido prazo de Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá em 27/11/2020 17:07:24.
26/11/2020 21:10

Juntada de petição intercorrente
26/11/2020 15:58

Juntada de petição intercorrente
26/11/2020 13:10

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
25/11/2020 15:52

Juntada de petição intercorrente
24/11/2020 17:07

Mandado devolvido cumprido
24/11/2020 17:07

Juntada de diligência
24/11/2020 16:03

Mandado devolvido cumprido
24/11/2020 16:03

Juntada de diligência
24/11/2020 11:56

Mandado devolvido cumprido
24/11/2020 11:56

Juntada de diligência
23/11/2020 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/11/2020 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/11/2020 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/11/2020 17:55

Expedição de Mandado.
23/11/2020 17:55

Expedição de Mandado.
23/11/2020 17:55

Expedição de Mandado.
23/11/2020 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2020 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2020 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2020 23:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 09:50

Conclusos para decisão
10/11/2020 18:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
10/11/2020 18:46

Juntada de Informação de Prevenção.
10/11/2020 12:47

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2020 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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