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TJAC - 0703679-86.2025.8.01.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x R. SANTANA DOS SANTOS EIRELI e outros
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 11/03/2025
TJAM - 0011048-26.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RAFAEL SANTANA DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 15/03/2022
TJSC - 5007769-77.2023.8.24.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL SANTANA DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Camboriu
Ajuizamento: 06/09/2023
TJSC - 5048333-43.2024.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL SANTANA DOS SANTOS e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 29/05/2024
TJSC - 5048333-43.2024.8.24.0023
Partes: KEVIN FRANCISCO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 03/12/2024
TJPI - 0000334-36.2005.8.17.0640
Partes: 1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS e outros x VALDEMIR PAZ DA SILVA e outros
Advogado: SABRINA DE MELLO BICALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns
Ajuizamento: 04/11/2005
TJPI - 0000553-34.2019.8.17.1230
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x FABIO JUNIOR TAVARES DA SILVA e outros
Advogado: ABELARDO DE CARVALHO CERQUEIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Saloa
Ajuizamento: 06/12/2019
TJMG - 0005798-55.2021.8.13.0393
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x ERIVELTON ARCANJO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Manga
Ajuizamento: 12/07/2024
TJSP - 1500646-28.2023.8.26.0616
Partes: ARIANA PEREIRA LUIZ (TERCEIRO) x RAFAEL SANTANA DOS SANTOS
Advogado: BRUNA NOVAIS DE SOUSA
1ª instância - 01 Criminal de Poa
Ajuizamento: 27/02/2023
TJPA - 0805128-73.2020.8.14.0301
Partes: RAFAEL SANTANA DOS SANTOS x REDE RECORD DE TELEVISAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 21/01/2020