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TJMG - 0563339-19.2017.8.13.0105
Partes: RAFAEL MARTINS SIQUEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: DANIELA DUARTE QUINTAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo de Tarso Tamburini Souza
Ajuizamento: 10/10/2024
TJMG - 0453804-58.2017.8.13.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL MARTINS SIQUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMG - 0061524-68.2022.8.13.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL MARTINS SIQUEIRA
Advogado: ANA PAULA ROCHA DE JESUS
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Ajuizamento: 14/12/2022
TJMG - 0061524-68.2022.8.13.0105
Partes: RAFAEL MARTINS SIQUEIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ANA PAULA ROCHA DE JESUS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edison Feital Leite
Ajuizamento: 08/05/2023
TJRJ - 0803340-21.2023.8.19.0029
Partes: RAFAEL SIQUEIRA MARTINS x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: RAPHAELA APARECIDA AVELINO DA SILVA e outros
1ª instância - Mage 1 Vara Civel
Ajuizamento: 04/05/2023
TRF2 - 5003341-95.2024.4.02.5114
Partes: RAFAEL SIQUEIRA MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPE - 0000723-03.2020.8.16.0097
Partes: JOSE RAFAEL MARTINS SIQUEIRA x MUNICIPIO DE IVAIPORA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ivaipora - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/02/2020
TJSP - 1007319-07.2025.8.26.0590
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO MARILU x LARISSA MATOMONICO ARAUJO MARTINS e outros
Advogado: ELCIO SOARES DE GODOY
1ª instância - 05 Civel de Sao Vicente
Ajuizamento: 11/06/2025
TJSP - 1000550-24.2024.8.26.0523
Partes: RAFAEL HENRIQUE MARTINS SOARES DE SIQUEIRA x SKY AIRLINE S.A.
Advogado: TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Salesopolis
Ajuizamento: 10/12/2024
TJRJ - 0803735-04.2022.8.19.0205
Partes: THEO MARTINS LOURENCO SILVA DE SIQUEIRA REP/P/S MAE FERNANDA LOURENCO RAFAEL x GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 03/07/2024