17/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003341-95.2024.4.02.5114/RJAUTOR: RAFAEL SIQUEIRA MARTINSADVOGADO(A): LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ189618)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
28/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:51

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 17:20

Conclusos para julgamento
21/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003341-95.2024.4.02.5114/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOAUTOR: RAFAEL SIQUEIRA MARTINSADVOGADO(A): LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ189618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 02/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 39 - 02/07/2025 - Determinada a intimação
09/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:17

Determinada a intimação
09/06/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 29
12/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJSGO04F)
28/04/2025 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
10/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 14:59

Juntada de Petição
09/04/2025 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 21:43

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
07/04/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL SIQUEIRA MARTINS <br/> Data: 10/04/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: EDUARDO
01/04/2025 14:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO04F para CEPERJA-MA)
28/03/2025 15:24

Despacho
20/02/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:26

Determinada a intimação
17/12/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/12/2024 15:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJSGO04F)
16/12/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002687-22.2025.4.02.5002

Luzia Maria Sturiao Moulon

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5000548-76.2020.4.02.5001

Capri Import &Amp; Export LTDA

Os Mesmos

Advogado: Gabriela Silva de Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5004167-20.2025.4.02.5104

Nilson Bispo Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alecsandra Firmino Teixeira Resende

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000548-76.2020.4.02.5001

Isapa Importacao e Comercio LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Gabriela Silva de Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2020 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5067313-78.2024.4.02.5101

Ivone Januaria Pereira da Silva

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 11:27

Exibir Processo