09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067313-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IVONE JANUARIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Vista à autora acerca da Exceção de Pré-executividade oposta pelo Sindicado Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos para decisão.
05/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:40

Despacho
04/09/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 15:03

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067313-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IVONE JANUARIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Ev. 60: indefiro.

No presente caso já há decisão condenatória com o regular transito em julgado. Verifico que a sentença foi parcialmente reformada, nos termos da Decisão da Eg.

Turma Recursal (evento 49, ACOR2 ). Intime-se o réu/executado SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL, sobre quem recaiu a condenação, para que efetue o pagamento, relativo ao dano moral e material, no prazo de 15 dias, sendo cediço que o Art. 17 da Lei 10.259/2001 representa, ao se valer da cogência do termo “será”, o Princípio do Impulso Oficial inerente aos Juizados e a consequente compulsoriedade da execução em face do devedor, conforme teor do Enunciado nº 72 do FOREJEF da 2ª Região.

Prazo: 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do NCPC. 2) Cumprido, intime-se o autor para realizar o saque diretamente na agência 4117 da CEF, sem alvará para esse fim.

Este juízo não fornece cópias das peças do processo eletrônico. 3) Oportunamente, dê-se baixa.
30/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:23

Despacho
30/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:51

Juntada de Petição
09/05/2025 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO28
09/05/2025 09:24

Transitado em Julgado - Data: 9/05/2025
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
26/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 18:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/03/2025 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/02/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/12/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/12/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 15:16

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/11/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:36

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11, 12 e 13
16/10/2024 19:08

Juntada de Petição
15/10/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 13:37

Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:50

Determinada a intimação
03/09/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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