01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:26

Conhecido o recurso e não provido
22/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR04G01)
18/08/2025 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
18/08/2025 13:53

Concedida a gratuidade da justiça
18/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002687-22.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LUZIA MARIA STURIAO MOULONADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
03/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 23:13

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 13:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS506J)
03/06/2025 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
25/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:35

Perícia designada - <br/>Periciado: LUZIA MARIA STURIAO MOULON <br/> Data: 19/05/2025 às 13:25. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº 102-B <br/> Perito: F
09/04/2025 07:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2025 23:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCACJA-ES)
08/04/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 15:09

Juntado(a)
08/04/2025 15:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS506J)
08/04/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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