TRF2 - 5003706-76.2024.4.02.5106
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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05/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003706-76.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RICARDO VIEIRA DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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13/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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10/08/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
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08/08/2025 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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08/08/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003706-76.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: RICARDO VIEIRA DE MAGALHAESADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 23/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 47 - 22/07/2025 - DespachoEvento 37 - 09/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 34 - 07/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 32 - 06/07/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 25 - 12/06/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A -
23/07/2025 12:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
23/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2025 12:26
Juntada de peças digitalizadas
-
23/07/2025 12:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ256491
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22/07/2025 09:55
Despacho
-
21/07/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
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14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003706-76.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: RICARDO VIEIRA DE MAGALHAESADVOGADO(A): CAROLINA GUIMARAES TAVARES (OAB RJ256491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 10/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 39 - 09/07/2025 - DespachoEvento 34 - 07/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 32 - 06/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
10/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:12
Juntada de peças digitalizadas
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09/07/2025 15:48
Despacho
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09/07/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 13:07
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2025 13:11
Intimado em Secretaria
-
08/07/2025 13:10
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 20:37
Determinada a intimação
-
07/07/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/06/2025 00:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 16:56
Intimado em Secretaria
-
13/06/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2025 16:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/06/2025 12:22
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 16:02
Juntada de peças digitalizadas
-
02/06/2025 14:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/05/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 13:14
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2025 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 13:00
Intimado em Secretaria
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29/04/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 16:16
Determinada a intimação
-
18/03/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 14:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2025 14:08
Juntada de peças digitalizadas
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28/02/2025 17:28
Intimado em Secretaria
-
28/02/2025 17:27
Juntada de Certidão
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28/02/2025 17:09
Determinada a intimação
-
28/02/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2024 16:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/12/2024 16:14
Determinada a citação
-
12/12/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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