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TJMA - 0800882-29.2019.8.10.0059
Partes: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS II x RAFAEL SOUSA ABREU
Advogado: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 28/03/2019
TJBA - 8005570-39.2025.8.05.0000
Partes: MARIA ALADIA RISO DE SOUZA x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL SOUSA ABREU
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 06/02/2025
TRF1 - 1001724-74.2025.4.01.3300
Partes: VICTOR HUGO LUZ DE CASTRO x MINISTERIO DA FAZENDA 00.394.460/0058-87 e outros
Advogado: RAFAEL SOUSA ABREU
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 8083154-82.2025.8.05.0001
Partes: CLEITON MAXIMO DE OLIVEIRA SANTOS x PREVIAUTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado: RAFAEL SOUSA ABREU
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2025
TJDFT - 0707502-95.2019.8.07.0006
Partes: ROSILENE CABRAL DA SILVA e outros x EDGLEIDE ROSA BARBOSA SANTOS e outros
Advogado: SERGIO FERREIRA TAMANINI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 14/08/2019
TRF1 - 0037635-68.2019.4.01.3400
Partes: RAFAEL ABREU DE SOUSA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 27/11/2019
TRF1 - 0037635-68.2019.4.01.3400
Partes: RAFAEL ABREU DE SOUSA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Ajuizamento: 27/11/2019
TJMA - 0832279-52.2020.8.10.0001
Partes: RAFAEL MAGNO SOUSA DE ABREU x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MILLANY MICHELLE PINHEIRO FREIRE e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 16/10/2020
TJMA - 0832279-52.2020.8.10.0001
Partes: RAFAEL MAGNO SOUSA DE ABREU x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MATHEUS ROCHA MOUSINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMA - 0031659-49.2015.8.10.0001
Partes: RAFAEL MAGNO SOUSA DE ABREU x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: VITOR CAMPOS SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2015