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TJPE - 0003744-04.2017.8.16.0190
Partes: CHRISTIAN ALVES MORALES DE ALENCAR e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/06/2017
TJMS - 0846197-30.2024.8.12.0001
Partes: JANDIRA FERNANDES DA SILVA x EDUARDO LUIZ DINIZ LABURU e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel
Ajuizamento: 07/08/2024
TJRR - 7005501-11.2020.8.22.0005
Partes: RAFAEL DOMINGOS x SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 19/06/2020
TJRR - 7005641-62.2022.8.22.0009
Partes: DPF - JI-PARANA - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL e outros x RAFAEL DOMINGOS
Advogado: ALEXANDRE BARNEZE
1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 09/10/2022
TJRR - 7005641-62.2022.8.22.0009
Partes: RAFAEL DOMINGOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ALEXANDRE BARNEZE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 16/06/2023
TJRR - 7000569-60.2023.8.22.0009
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x RAFAEL DOMINGOS
Advogado: ALEXANDRE BARNEZE
1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 06/02/2023
TJRR - 0816926-97.2024.8.22.0000
Partes: EMERSON BRUNO NUNES BREMENKAMP x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 21/01/2025
TJRR - 0818929-25.2024.8.22.0000
Partes: RAFAEL DOMINGOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 14/11/2024
TJPB - 0802131-90.2024.8.15.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros x MORGANA LEITE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Soledade
Ajuizamento: 09/08/2024
TJPB - 0813850-26.2025.8.15.0000
Partes: RAFAEL DOMINGOS e outros x JUIZ DA COMARCA DE SOLEDADE
Advogado: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 18/07/2025