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TRF1 - 1013535-59.2024.4.01.3302
Partes: RAFAELA DOS SANTOS AQUINO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ZELITO DA SILVA AQUINO e outros
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 19/12/2024
TJRO - 5003456-83.2025.8.21.0017
Partes: RAFAEL AQUINO DOS SANTOS x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: JEFERSON LUIZ MOELLMANN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Lajeado/Rs
Ajuizamento: 06/03/2025
TJES - 5001071-61.2025.8.08.0006
Partes: RAFAELA DE AQUINO DOS SANTOS e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: THIAGO DE ARAUJO COELHO
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica - Aracruz
Ajuizamento: 27/02/2025
TJRO - 5013754-56.2023.8.21.0001
Partes: DEBORA RAFAELA AQUINO DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 27/01/2023
TJPB - 0800209-85.2024.8.15.7701
Partes: GEOVANNA SILVA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual
Ajuizamento: 07/03/2024
TJPB - 0800209-85.2024.8.15.7701
Partes: HEITOR RAFAEL DOS SANTOS AQUINO e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Ajuizamento: 01/08/2024
TJSP - 0005551-61.2024.8.26.0020
Partes: JOAO VITOR KAWAKAMI AQUINO e outros x BRADESCO SAUDE S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Nossa Senhora do O
Ajuizamento: 29/04/2024