TRF1 - 1013535-59.2024.4.01.3302
1ª instância - Campo Formoso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 07:47
Arquivado Definitivamente
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28/06/2025 01:34
Decorrido prazo de RAFAELA DOS SANTOS AQUINO em 27/06/2025 23:59.
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23/06/2025 18:54
Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
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23/06/2025 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1013535-59.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R.
D.
S.
A.
REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA - BA59125 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
CAMPO FORMOSO, 9 de junho de 2025.
SOLANGE DA SILVA GRANJA RODRIGUES Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
09/06/2025 12:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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09/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 12:52
Juntada de Certidão
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09/06/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 12:52
Juntada de Certidão
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09/06/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
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29/04/2025 14:05
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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31/03/2025 10:49
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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31/03/2025 10:49
Juntada de Certidão
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27/03/2025 15:31
Juntada de cumprimento de sentença
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22/02/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:17
Decorrido prazo de RAFAELA DOS SANTOS AQUINO em 13/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:06
Decorrido prazo de RAFAELA DOS SANTOS AQUINO em 11/02/2025 23:59.
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04/02/2025 13:12
Juntada de petição intercorrente
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04/02/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 09:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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04/02/2025 09:19
Expedição de Documento RPV.
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30/01/2025 16:15
Processo devolvido à Secretaria
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30/01/2025 16:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/01/2025 16:15
Transitado em Julgado em 30/01/2025
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30/01/2025 16:15
Juntada de Certidão
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30/01/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2025 16:15
Concedida a gratuidade da justiça a R. D. S. A. - CPF: *90.***.*34-30 (AUTOR)
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30/01/2025 16:15
Homologada a Transação
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28/01/2025 13:58
Conclusos para julgamento
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26/01/2025 12:48
Juntada de manifestação
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24/01/2025 23:55
Juntada de contestação
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10/01/2025 17:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/01/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 15:42
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
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19/12/2024 15:42
Juntada de Informação de Prevenção
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19/12/2024 15:37
Recebido pelo Distribuidor
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19/12/2024 15:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/12/2024 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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