01/09/2025 10:52

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/07/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
16/07/2025 19:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de KETINIELY SANTOS SILVA BONFIM em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 00:52

Decorrido prazo de KETINIELY SANTOS SILVA BONFIM em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 09:17

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 12:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1001635-39.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KETINIELY SANTOS SILVA BONFIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 18:05

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:05

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:05

Concedida a gratuidade da justiça a KETINIELY SANTOS SILVA BONFIM - CPF: *57.***.*91-02 (AUTOR)
28/05/2025 18:05

Homologada a Transação
27/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/04/2025 22:43

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 12:39

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 12:39

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 12:39

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 12:39

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/01/2025 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 09:56

Juntada de procuração
24/01/2025 09:12

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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