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TJMS - 0803359-07.2022.8.12.0110
Partes: RAFAELA SILVA LEAL x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Ajuizamento: 23/02/2022
TJBA - 8123689-87.2024.8.05.0001
Partes: RAFAEL SILVA LEAL e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/09/2024
TJMA - 0804726-98.2018.8.10.0001
Partes: RAFAELA CRISTINA SILVA LEAL x UNICEUMA
Advogado: JULINEIA CARVALHO ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2018
TJDFT - 0712396-78.2019.8.07.0018
Partes: JOSE DE SOUZA TELIS e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARIANA FRIEDRICH MAGRO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 12/12/2019
TJRO - 5035824-85.2024.8.21.7000
Partes: RAFAEL LEAL DA SILVA x JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. David Medina da Silva
Ajuizamento: 14/02/2024
TJDFT - 0700791-81.2022.8.07.0002
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x RAFAEL DA SILVA LEAL
Advogado: RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Ajuizamento: 04/03/2022
TJDFT - 0700791-81.2022.8.07.0002
Partes: RAFAEL DA SILVA LEAL x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 23/08/2024
TJDFT - 0700791-81.2022.8.07.0002
Partes: RAFAEL DA SILVA LEAL x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 29/09/2023
TJGO - 5603387-30.2021.8.09.0064
Partes: RAFAEL LEAL DA SILVA x SAUDE PUBLICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4C Mara Civel
Ajuizamento: 01/07/2025
TJES - 5001240-85.2025.8.08.0026
Partes: CREDALUGA S/A x PATRICIA NUNES DE ARAUJO e outros
Advogado: RONALDO FRAIHA FILHO
1ª instância - 1ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 08/05/2025