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TJBA - 0127056-61.2024.8.05.0001
Partes: RAFAELLA SOARES FONTENELE x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 24/06/2024
TJBA - 0063303-96.2025.8.05.0001
Partes: RAFAELLA SOARES FONTENELE x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 10/04/2025
TJBA - 0031014-13.2025.8.05.0001
Partes: ADRIANA SOUZA SOARES e outros x BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2025
TJBA - 0063295-22.2025.8.05.0001
Partes: RAFAELLA SOARES FONTENELE x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 10/04/2025
TJBA - 8000386-40.2025.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS ALFREDO SOUZA SOARES
Advogado: RAFAELLA SOARES FONTENELE
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 16/01/2025
TRF1 - 1013636-39.2023.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ENEYDA MONTEIRO OTERO RODRIGUES
Advogado: RAFAELLA SOARES FONTENELE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 09/07/2024
TRF1 - 1013636-39.2023.4.01.3300
Partes: ENEYDA MONTEIRO OTERO RODRIGUES x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RAFAELLA SOARES FONTENELE
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 27/02/2023
TRF1 - 1011713-29.2024.4.01.3304
Partes: ENZO CONCEICAO DE SOUZA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE BORBA NETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 26 - Des. Fed. Antonio Scarpa
Ajuizamento: 24/03/2025
TRF1 - 1015076-02.2025.4.01.3300
Partes: SINARA SILVA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RAFAELLA SOARES FONTENELE
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 07/03/2025
TJBA - 8030396-34.2022.8.05.0001
Partes: RAMOZINA RAMOS SOUZA
Advogado: RAFAELLA SOARES FONTENELE
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023