27/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 09:51

Juntada de Informação
27/08/2025 09:51

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ENZO CONCEICAO DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JOILMA SANTANA DA CONCEICAO em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:28

Publicado Acórdão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:09

Conhecido o recurso de E. C. D. S. - CPF: *64.***.*56-44 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
30/06/2025 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 09:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
30/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: E.

C.

D.

S.

REPRESENTANTE: JOILMA SANTANA DA CONCEICAO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: RAFAELLA SOARES FONTENELE - BA70257-A, JOSE BORBA NETTO - BA22939-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: RAFAELLA SOARES FONTENELE - BA70257-A, JOSE BORBA NETTO - BA22939-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1011713-29.2024.4.01.3304 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 26.1 V - Des Antonio - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
27/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 14:32

Juntada de parecer do mpf
06/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
24/03/2025 17:18

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 13:56

Recebidos os autos
24/03/2025 13:56

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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