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TJBA - 0030126-44.2025.8.05.0001
Partes: MARIA EDUARDA ADORNO DE ALIANCA e outros x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2025
TRF1 - 1037516-94.2022.4.01.3300
Partes: RAFFAEL SILVEIRA CHAVES x CEBRASPE e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 09/05/2025
TRF1 - 1037516-94.2022.4.01.3300
Partes: RAFFAEL SILVEIRA CHAVES x CEBRASPE e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 14/06/2022
TJRO - 5001835-53.2016.8.21.0086
Partes: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL x RAFAEL DA SILVEIRA CHAVES
Advogado: LAURA VIEIRA QUINTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Cachoeirinha/Rs
Ajuizamento: 26/10/2021
TJRJ - 0010214-93.2017.8.19.0052
Partes: OS MESMOS x RAFAEL DA COSTA CHAVES REP/P/S/CURADORA ROSANA SILVEIRA DA COSTA CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 20/07/2025