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TRF1 - 0000905-25.2014.4.01.3500
Partes: VIRGILIO BENEDITO DIAS AMORIM e outros x MUNICIPIO DE MINACU e outros
Advogado: THIAGO MACEDO GOMES BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 13/11/2024
TRF1 - 0000905-25.2014.4.01.3500
Partes: MUNICIPIO DE MINACU e outros x CICERO ROMAO RODRIGUES e outros
Advogado: THIAGO MACEDO GOMES BORGES e outros
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 15/04/2015
TRF1 - 0003948-45.2016.4.01.3905
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x WEUDNEIDES SILVA DIAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 29/09/2016
TJMA - 0800507-87.2021.8.10.0146
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DIAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: WILLIAN FEITOSA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 21/07/2021
TJRS - 0801063-48.2023.8.23.0020
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DIAS x HELIO DUMER e outros
Advogado: JOSE MACAGGI SOARES NETO
1ª instância - Comarca de Caracarai
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRS - 0833066-96.2017.8.23.0010
Partes: FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR x RAFAEL OLIVEIRA DIAS
Advogado: FREDERICO OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 27/09/2021
TJTO - 0000689-50.2024.8.27.2726
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DIAS x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KATIANE ALVES ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 26/05/2025
TJTO - 0000689-50.2024.8.27.2726
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DIAS x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Miranorte
Ajuizamento: 15/04/2024
TJBA - 8003015-83.2024.8.05.0000
Partes: RAFAEL DIAS OLIVEIRA e outros x JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE ORGANIZACAO CRIMINOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 25/01/2024
TJBA - 0000920-88.2003.8.05.0022
Partes: JOAO ADAO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DIEGO RIBEIRO BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 06/07/2022