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TJRJ - 0337354-90.2014.8.19.0001
Partes: RAIMUNDO ALBUQUERQUE MACEDO e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 27 Vara Civel
Ajuizamento: 01/10/2014
TRF1 - 0023083-16.2010.4.01.3400
Partes: RAIMUNDO ALBUQUERQUE MACEDO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: IVO EVANGELISTA DE AVILA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0023083-16.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x WILSON TADAO SAIKAWA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 06/07/2010
TJBA - 8052675-09.2025.8.05.0001
Partes: LAURENCIO SANTOS PEREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ISAQUE SANTOS DA SILVA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/03/2025
TJBA - 8005721-23.2023.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 01/06/2023
TJBA - 8005721-23.2023.8.05.0146
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 10/04/2025